Estado do Rio terá que indenizar família de vítima de incêndio criminoso a ônibus

Estado deve indenizar agentes que foram feitos reféns

Paternidade socioafetiva não pode ser reconhecida se há pretensão de manter também filiação biológica

Motociclista embriagado é condenado por homicídio culposo

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de São Bento do Sul e condenou Márcio José Bibow a pena de dois anos e dois meses de detenção e a suspensão da habilitação para conduzir veículo por dois meses e dez dias, pela prática do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor que vitimou Sildonei Ribeiro.

Reconhecida união estável que durou 25 anos entre duas mulheres

Ação penal que investiga tentativa de homicídio deve prosseguir

Homem denunciado por tentativa de homicídio na Comarca de Rio Branco (356 km a oeste de Cuiabá) não obteve o reconhecimento de que a denúncia não preenche os requisitos legais e, desta forma, a ação penal instaurada contra ele deverá prosseguir.

Fuga do local justifica manutenção de prisão preventiva

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de liberdade a um acusado que fugiu após supostamente ter estuprado a vizinha, no município de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá).

STJ nega habeas-corpus para policial militar envolvido em seqüestro relâmpago

Por maioria de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus do policial militar M.E.P.L. O policial foi acusado de participar com outros cinco indivíduos de um seqüestro relâmpago no Rio de Janeiro, em 2007.

Casal Nardoni ajuíza novo habeas-corpus no STJ

Viúva de empresário quer indenização

CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça

STJ mantém indenização a jovem ferida em incêndio no Canecão Mineiro

Filhos ganham R$ 25 mil por sumiço de corpo da mãe no cemitério

Pai e madrasta de Isabella chegam a delegacia.

Casal vai prestar depoimento no 9º Distrito Policial, no Carandiru. Delegado afirmou que esquema em delegacia garante ?liberdade de ir e vir?.

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Funerária é condenada por maus serviços

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Controladores de vôo devem ser julgados por juiz federal, diz Ministério Público

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus